Gasolina sobe novamente

Gasolina sobe o peço.
O Brasil está sendo uma verdadeira vergonha para o mundo.
Alguém tem coragem de enfrentar essas pessoas!!

Em um movimento sincronizado, postos de combustíveis da região modificaram os preços da gasolina entre a noite de terça-feira e a manhã de quarta-feira, para a surpresa dos motoristas. Em Novo Hamburgo, o valor do litro da gasolina, que era encontrado a R$ 3,79 na maioria dos postos, já estava custando ontem R$ 4,19 em oito de 13 locais pesquisados pelo Jornal NH. Em cidades da região, o litro da gasolina também era encontrado ontem a R$ 4,19. “Vim abastecer e me deparei com o aumento. Está muito caro. Está complicado abastecer”, comenta o matrizeiro Tales Possebon, 28 anos, que foi a um posto de combustíveis na manhã de ontem, em Novo Hamburgo. Quem também não ficou nada feliz com o aumento foi Elisabete dos Santos, de Sao Leopoldo. “E um aumento abusivo.”

De acordo com o Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Rio Grande do Sul (Sulpetro), nos últimos quatro meses, a partir do aumento do PIS e da Cofins em R$ 0,30 e de outros acréscimos, o custo da gasolina comum aumentou em media 22,4%, impactando toda a cadeia de comercialização do produto. A Sulpetro justifica ainda que, na atual composição do preço da gasolina, os tributos representam quase a metade (48%), restando 40% para o custo do produto, distribuição e fretes e, no máximo, 12% para a atividade de comercialização no varejo (postos combustíveis), para o ressarcimento de seus custos com mão de obra, aluguéis, cartões, energia, manutenção, entre outros.

Outras justificativas

O Sulpetro reforça que a gasolina, dentro da nova política da Petrobras, tem seu valor reajustado quase que diariamente, influenciado pelo valor de barril do petróleo, que chegou ao patamar de US$ 60 o barril. Ainda segundo o sindicato, o etanol anidro, com cotação em bolsa, divulgada semanalmente pela Cepea-Esalq-SP, esta subindo de preço, face o periodo de entressafra da cana-de-açúcar, que se estende ate março de 2018.

*Colaborou Daniel Rohr

Base de Cálculo do ICMs na tributação de combustíveis

O ICMS é o imposto estadual que incide sobre os combustíveis. A tributação do ICMS nas operações com combustíveis é realizada através do mecanismo denominado substituição tributária. Neste caso, o imposto e recolhido pela refinaria sobre o preço final praticado nos postos de abastecimento, ou seja, é utilizado o preço médio efetivamente pago na bomba pelo consumidor. Para tanto, a receita estadual apura a margem percentual entre o preço cobrado pela refinaria e o praticado pelo varejo, respeitando as diretrizes definidas em legislação. Esta margem considera as quantidades e os preços praticados em todas as regiões do estado, obtendo a chamada media ponderada. Os locais com maior venda de combustível, com esta metodologia, têm maior peso no cálculo da margem entre o preço praticado pela refinaria e o posto de combustível. Definida a margem de preço média entre a refinaria e o posto de abastecimento, a refinaria passa a recolher o ICMS sobre toda a cadeia de distribuição.

A ANP não regula nem fiscaliza preços nos postos

De acordo com a lei nº 9.478/1997, vigora no país, desde janeiro de 2002, o regime de liberdade de preços em toda a cadeia de produção, distribuição e revenda de combustíveis e derivados de petróleo. Assim, não há nenhum tipo de tabelamento de preços, nem fixação de valores máximos e mínimos ou exigência de autorização oficial prévia para reajustes de preços dos combustíveis em qualquer etapa da comercialização. 

A Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP) acompanha semanalmente, por meio do Levantamento de Precos e de Margens de Comercializacao de Combustiveis, o comportamento dos preços praticados pelas distribuidoras e postos revendedores de combustíveis. Os principais objetivos dessa pesquisa semanal são contribuir para que os consumidores busquem as melhores opções de compra e permitir a identificação de mercados com indícios de infração à ordem econômica. Na hipótese de identificação de fatos que possam configurar infrações contra a ordem econômica, tais como cartéis e preços predatórios, a ANP comunica ao Conselho administrativo de Defesa Econômica (Cade/Ministério da Justiça) para a adoção das medidas cabíveis. 

Nova política da Petrobras

Divulgada no dia 30 de junho, a nova política de revisão de preços da Petrobras foi adotada para acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores. Na política antiga, o ajuste dos preços ocorria uma vez por mês. Agora, as alterações podem ocorrer diariamente. A decisão de revisão de preços leva em consideração, além da concorrência, as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais. Ao comunicar a mudança, a empresa afirmou, em nota, que a revisão da política “permitirá maior aderência dos preços do mercado doméstico ao mercado internacional no curto prazo e possibilitará a companhia competir de maneira mais ágil e eficiente”.